A partir de hoje, o consumidor residencial do Rio pagará 5,3% menos na conta de luz. Já os grandes consumidores - como indústria e comércio - serão beneficiados com uma redução média de 4,01%. Esses foram os reajustes fixados ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Light, maior distribuidora fluminense e que atende a 31 municípios do estado.
Em média, considerando todas as classes de consumidores, a tarifa de energia elétrica da empresa ficará 4,79% menor, o que significa um desconto significativo se for levada em conta a inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, dado mais recente, acumulava alta de 4,15% nos últimos 12 meses.
É a segunda vez consecutiva que a Aneel derruba os preços para os consumidores residenciais da Light: no ano passado, a redução foi de 3,99%. Mas, para os grandes consumidores, em 2006, houve aumento médio de 7,35% nas contas de luz. Neste ano, porém, os cortes variaram de 3,30% a 5,29% para esses agentes, dependendo da faixa de tensão.
Entre outras explicações, a Aneel decidiu reduzir a tarifa da Light devido à diminuição na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), em torno de 39%, para a empresa. A CCC é cobrada na conta de luz dos consumidores para subsidiar a energia das empresas da Região Norte, cujas geradoras usam óleo combustível, fonte muito mais cara que a hídrica, por exemplo. A redução na CCC foi possível por causa de investimentos feitos pela Eletrobrás em equipamentos mais novos e eficientes para geração de energia na Região Norte e após a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a compra de combustíveis. Segundo as projeções da Aneel, a CCC deve recolher R$2,87 bilhões este ano no país, 36,6% menos que o montante de 2006, que foi de R$4,52 bilhões.
Dólar fraco pesou na redução de preço
O diretor de concessão da Light, Paulo Born, afirmou que a decisão da Aneel já era esperada, apesar de a empresa ter pleiteado aumento médio de 2,04% para este ano. Born citou como exemplo de fator que levou ao aumento de custos da empresa o processo de desverticalização - separação das áreas de distribuição, geração e transmissão - que as companhias de energia foram obrigadas a fazer recentemente. Mas ele explicou que, além de a CCC ter sido reduzida, a agência não tem aceitado reajustes maiores:
- O resultado corresponde às expectativas da empresa, porque parte do pleito se refere a itens não concedidos a outras empresas também.
Pesou ainda na decisão da Aneel, acrescentou Born, o câmbio valorizado. Ele lembrou que o preço da energia comprada pela Light da geradora binacional Itaipu é fixado em dólar e, por isso, recuou 19% nos últimos 12 meses, o que reduziu os custos da distribuidora.
No mercado, a reação dos investidores à queda nos preços das tarifas da Light foi encarada sem dramas. As ações da distribuidora fecharam ontem em alta de 3,82% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a R$31,20 por lote de mil. O Ibovespa, por sua vez, subiu 2,45%, para 64.503 pontos.
A queda de 5,3% no preço das tarifas de energia elétrica para residências vai fazer o IPCA, medido pelo IBGE, cair 0,03 ponto percentual este mês. Pelas contas do economista-chefe da GAP Asset Management, Alexandre Maia, a inflação deve ficar em 0,3% em novembro. Sem a deflação na energia, ficaria em 0,33%. A energia elétrica foi um fator deflacionário este ano. Enquanto o índice subiu de janeiro a setembro 2,99%, a luz nas residências ficou 4,4% mais barata. Para o ano, Maia projeta que a redução chegue a 6%.
- A queda nos preços de energia ajudou a compensar o choque nos preços agrícolas este ano. Mas não teremos esse cenário favorável no ano que vem. Apesar de não vermos risco iminente para os preços de energia em 2008, a perspectiva de escassez de energia a médio prazo pode rebater nos preços - disse Maia.
A Aneel tem concedido reajustes negativos a outras distribuidoras em todo o país. A tarifa da Ampla, que atende a 66 municípios do Estado do Rio, por exemplo, ficou 5% menor para os consumidores residenciais em março passado.
No caso da paulista Eletropaulo, maior distribuidora do país, o corte nas tarifas foi de 12,66% em julho. A diminuição foi mais acentuada porque, este ano, houve a revisão tarifária da empresa, que acontece em média a cada quatro anos e visa a fazer uma avaliação mais profunda dos custos e das operações de cada companhia. A da Light ocorrerá em 2008.