O governo pretende, até agosto, definir o mecanismo de financiamento da TV Pública. Muitas idéias foram apresentadas, mas uma proposta já foi rechaçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a criação de uma nova taxa ou imposto para bancar a nova emissora. O caminho que está sendo estudado é aproveitar recursos já existentes, como do Fust, por exemplo.
Pessoas ligadas ao debate lembram que o Fust tem, aproximadamente, R$ 5 bilhões de recursos contingenciados. Parte dessa verba poderia ser encaminhada para a TV Pública. Essa discussão, contudo, ainda está embrionária. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado, no último dia 30 de maio, para propor alternativas em 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Na prática, o debate poderia estender-se até outubro. Mas o prazo de agosto tem razão de ser: a aceleração da decisão permitiria que a nova emissora entrasse no ar no mesmo período da TV Digital, prevista para funcionar a partir de dezembro.
O governo busca paralelos com outros modelos de TV Pública no mundo. Na Inglaterra, a BBC é financiada por um imposto embutido nos aparelhos de televisão. É justamente essa proposta que Lula rejeita, para não aumentar a carga tributária brasileira. Em Portugal, os recursos advém da conta de luz. Na Alemanha, o imposto extra é pago nas agências dos Correios.
O GT, composto por representantes da Secretaria de Imprensa do Planalto, Ministério das Comunicações, Cultura, Educação, Casa Civil, Radiobrás e Fundação Roquette Pinto, terá como missão definir o arcabouço jurídico da nova emissora, estabelecer o seu modelo de gestão administrativa e definir os modelos de financiamento do sistema público de televisão.
Pessoas ligadas ao debate lembram que o Fust tem, aproximadamente, R$ 5 bilhões de recursos contingenciados. Parte dessa verba poderia ser encaminhada para a TV Pública. Essa discussão, contudo, ainda está embrionária. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado, no último dia 30 de maio, para propor alternativas em 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Na prática, o debate poderia estender-se até outubro. Mas o prazo de agosto tem razão de ser: a aceleração da decisão permitiria que a nova emissora entrasse no ar no mesmo período da TV Digital, prevista para funcionar a partir de dezembro.
O governo busca paralelos com outros modelos de TV Pública no mundo. Na Inglaterra, a BBC é financiada por um imposto embutido nos aparelhos de televisão. É justamente essa proposta que Lula rejeita, para não aumentar a carga tributária brasileira. Em Portugal, os recursos advém da conta de luz. Na Alemanha, o imposto extra é pago nas agências dos Correios.
O GT, composto por representantes da Secretaria de Imprensa do Planalto, Ministério das Comunicações, Cultura, Educação, Casa Civil, Radiobrás e Fundação Roquette Pinto, terá como missão definir o arcabouço jurídico da nova emissora, estabelecer o seu modelo de gestão administrativa e definir os modelos de financiamento do sistema público de televisão.
