O governo federal está revendo o plano de criar uma rede estatal nacional de banda larga. A proposta de reviver a Eletronet está morrendo. A idéia agora é montar uma Parceira Público Privada (PPP), onde a inciativa privada proveria serviços nas regiões onde já têm cobertura e seria instalada uma outra nas áreas ainda sem infra-estrutura. O objetivo é levar a banda larga às escolas e todos os municípios brasileiros, disse o chefe do Núcleo dos Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Coronel Oswaldo Oliva Neto .Ele é um dos responsáveis pela elaboração do projeto do governo federal de inclusão digital. O coronel participou do encontro promovido pela Telebrasil, realizado no final de semana, na Costa do Sauípe, na Bahia. A entidade reúne operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações e promoveu um encontro com os principais executivos do setor.
A idéia foi propor formas de universalizar a banda larga, aumentar a cobertura e levar às áreas mais carentes. E, em paralelo, abrir espaço para operadoras e fabricantes ampliarem os negócios. A banda larga é um dos segmentos mais promissores do setor. Hoje, com cerca de 6 milhões de assinantes cobre apenas 300 municípios do país, exatamente aqueles onde está concentrada a população de maior poder aquisitivo.
A rede da Eletronet tem 16 mil quilômetros de fibras ópticas. A empresa criada pela AES Bandeirante Empreendimentos no auge da bolha da internet faliu em 2003 e o objetivo, quando foi criada, entre 1999 e 2000, era vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade. Mas para ser utilizada faltam investimentos, inclusive na chamada última milha, aquela que leva o cabo nos pontos de utilização. Há avaliações que seriam necessários R$ 1 bilhão.
Paro o coronel Oliva, a questão principal é que para recuperar a rede da Eletronet seria criada uma espécie de Tratado de Tordesilhas. A rede atenderia apenas o lado rico do Brasil. "A maioria dos alunos está no lado rico mas queremos atender o outro lado, onde mesmo com menos habitantes estão 60% das escolas do pais. Queremos interligar as 170 mil escolas. O governo só será obrigado a criar rede onde não tiver. Mas vamos começar o projeto onde já tem infra-estrutura", disse.
O governo federal mostrou que quer apressar o projeto. Há cerca de um mês, o presidente Lula nomeou Cezar Alvarez como coordenador dos projetos de inclusão digital que envolve onze ministérios. Ele também está à frente do projeto que prevê a compra de PCs portáteis para os alunos da rede pública. Uma primeira licitação, de 170 mil unidades, está sendo preparada. E, em paralelo, os termos da PPP para a rede serão lançados já no segundo semestre, com recursos para o projeto compartilhados entre governo e iniciativa privada.
Onde buscar recursos para esse amplo projeto se tornou a grande indagação entre as operadoras presentes ao encontro. Como, também, como trazê-las para essa proposta garantindo o retorno dos investimentos. O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), relator na Câmara das propostas de revisão das leis para o setor de telecomunicações e radiofusão, disse que vários passos foram dados no sentido avançar na proposta.
Mas no encontro cresceu a sensação de que os R$ 6 bilhões que as operadoras já contribuíram para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) não retornariam ao setor. Bittar chegou a apoiar essa sensação mas depois procurou olhar o futuro. Ele lembrou que o Senado aprovou, por unanimidade, alterações na legislação que vinculava a utilização dos recursos do fundo à universalização dos serviços de voz. Agora, falta passar na Câmara dos Deputados e, com a alteração, os recursos poderão ser voltados para a universalização da banda larga.
O assunto era Brasil Digital mas não houve discussões de estratégias para o setor. O interesse das operadoras não é apenas nas formas de ampliar o mercado de banda larga como alternativa à estagnada demanda por telefonia fixa. O evento tornou-se cenário para cobranças à Anatel, por demora nas definições de utilização de novas tecnologias e abriu espaço para discussão em torno da presença das teles na oferta de televisão por assinatura.
