3 de março de 2010

Projeto tucano para Bolsa Família passa em comissão

O PSDB comemorou ontem a aprovação de projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado - apesar da oposição de governistas - que garante benefício adicional a famílias inscritas no programa Bolsa Família, cujos filhos tiverem "desempenho acadêmico acima da média", apurada em avaliação pública. Pelo projeto, caberá ao governo definir o benefício adicional.

"Um projeto como esse vincula o partido definitivamente com o Bolsa Família", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Os petistas foram contra a aprovação por uma razão desonesta, porque não poderão mais dizer que o PSDB vai acabar com o programa."

O projeto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, ou seja, vai direto à Câmara se não houver recursos para ser votado no plenário do Senado. Na comissão, apenas a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) votou contra, mas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou adiar a votação.

Suplicy manifestou preocupação com o risco de, uma vez transformada em lei, a proposta prejudicar as famílias cujos filhos não apresentarem resultados escolares tão bons. Tasso negou qualquer interferência na concessão do benefício às famílias inscritas, independentemente do desempenho escolar: "É um adicional, vinculado ao desempenho escolar. Não atinge as demais famílias. O projeto amplia e melhora a qualidade do programa."

Para Ideli, seria "como dizer a uma criança que ela só vai comer se souber ler". Ela defende que apenas a permanência na escola seja critério para o benefício. A senadora disse que o PSDB quer usar politicamente o projeto, depois de "apelidarem o Bolsa Família de bolsa esmola".

De acordo com a proposta, o benefício variável estará condicionado a desempenho positivo de crianças de 6 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos, sem limite por família. Emenda sugerida de Valter Pereira (PMDB-MS), acatada pela relatora, Marisa Serrano (PSDB-MS), o adicional será oferecido sem prejuízo dos benefícios atualmente pagos.

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