O governo entrará no próximo ano com mais R$ 60 bilhões para tocar projetos que ainda não foram iniciados, o que dará mais tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar o Orçamento da União de 2010. O governo pretende, ainda em janeiro, iniciar as discussões sobre o plano de investimentos para os próximos anos, apesar do ritmo lento de execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar do Orçamento do próximo ano ter sido aprovado pelo Congresso na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que a sanção só acontecerá depois da virada do ano. "O Orçamento nem saiu de lá, a sanção será no ano que vem", disse o ministro, após reunião da junta orçamentária com Lula.
Sem a sanção, o governo fica impossibilitado de utilizar os recursos previstos no Orçamento. Mesmo assim, alguns investimentos poderão ser feitos a partir de janeiro, já que terá à mão mais de R$ 60 bilhões de recursos provenientes do Orçamento de 2009, que foram empenhados, mas não se transformaram em despesas, o que é conhecido como "restos a pagar". Bernardo fez questão de frisar que o valor ainda não está fechado. "Ainda estamos empenhando e pagando, mas o número deve passar de R$ 60 bilhões. Mas isso não é uma cifra exata."
Nesta semana, o governo deve liberar recursos para o Ministério da Defesa pagar helicópteros comprados pela Aeronáutica, além de destinar entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões para a Cooperação Andina de Fomento (CAF), um organismo multilateral de desenvolvimento.
"PAC 2"
Na reunião de ontem ficou também decidido que Lula terá um encontro com Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) para tratar dos planos de investimentos federais, o que tem sido chamado como "PAC 2".
Bernardo defendeu a necessidade de se iniciar o trabalho de planejamento dos investimentos a partir de 2011. "O governo acaba no ano que vem, mas o Brasil não", justificou. A ideia, explicou, é fazer um levantamento sobre a execução do PAC e definir investimentos "complementares" a serem tocados pelo próximo presidente.
Apesar da decisão de começar a estruturar o programa de investimentos para 2011, o ritmo de execução do PAC segue baixo. De janeiro de 2007 a agosto de 2009, só 53,6% dos investimentos previstos para o período foram feitos, segundo balanço oficial do Palácio do Planalto.O Estado de S. Paulo
