A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem mudanças no modelo de fiscalização de obras públicas adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de negar que o governo esteja se articulando para neutralizar as auditorias do órgão, como revelou ontem o Estado, Dilma afirmou que a paralisação de obras com base apenas em indícios de irregularidade apontados pelo TCU é "frágil". Segundo ela, é preciso encontrar um "caminho do meio", que garanta a autonomia das fiscalizações e a manutenção dos investimentos. Gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula, Dilma tem no plano de obras uma de suas plataformas para a eleição de 2010.
Ao mesmo tempo que defende a reavaliação dos critérios de suspensão de obras, tese que conta com o apoio do setor privado, o governo estuda a possibilidade de concentrar os investimentos previstos para a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016 em programas distintos. Seriam criados um "PAC da Copa" e um "PAC dos Jogos Olímpicos" - o que garantiria maior celeridade na execução dos projetos, afirmou Dilma, durante apresentação do oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento.
"Indício de irregularidade é uma coisa frágil, o que a gente deve encontrar é o caminho do meio", defendeu a ministra. Na semana passada, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 incluídas no PAC. Segundo Dilma, os argumentos apresentados para suspender oito obras não se justificavam. "Não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU, mas temos de discutir em que condições são determinadas essas paralisações."
Ela negou que o governo esteja trabalhando nos bastidores para neutralizar as auditorias conduzidas pelo TCU. Na quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os projetos do pré-sal, da Copa e da Olimpíada deveriam ter "regras próprias", o que garantiria maior celeridade nos processos. "Não estamos falando de mexer na lei", disse a ministra.
Segundo ela, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, os empresários pediram que fosse criado um grupo de trabalho para discutir os "procedimentos" que levam à suspensão de obras. "Não se falou em suspensão de auditorias", disse a ministra.
CUIDADOS
Mesmo evitando confrontação direta com o TCU, Dilma buscou destacar os custos envolvidos na suspensão de obras em andamento. "Parar obra tem consequência, tem custo", argumentou.
Enquanto as discussões sobre os atuais procedimentos de fiscalização do TCU não andam, o governo já prepara uma alternativa para blindar as obras que terão de ser feitas para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
"Há uma série de obras que têm de ser previstas e executadas, até porque o grau de importância da Olimpíada, como todos nós sabemos, é um significado histórico", afirmou Dilma.
Um dos objetivos do Planalto é priorizar os investimentos em transporte. "Tanto para a Copa quanto para a Olimpíada, a questão estratégica é a da chegada", disse. O Aeroporto Internacional do Rio é uma das prioridades.
Ao mesmo tempo que defende a reavaliação dos critérios de suspensão de obras, tese que conta com o apoio do setor privado, o governo estuda a possibilidade de concentrar os investimentos previstos para a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016 em programas distintos. Seriam criados um "PAC da Copa" e um "PAC dos Jogos Olímpicos" - o que garantiria maior celeridade na execução dos projetos, afirmou Dilma, durante apresentação do oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento.
"Indício de irregularidade é uma coisa frágil, o que a gente deve encontrar é o caminho do meio", defendeu a ministra. Na semana passada, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 incluídas no PAC. Segundo Dilma, os argumentos apresentados para suspender oito obras não se justificavam. "Não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU, mas temos de discutir em que condições são determinadas essas paralisações."
Ela negou que o governo esteja trabalhando nos bastidores para neutralizar as auditorias conduzidas pelo TCU. Na quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os projetos do pré-sal, da Copa e da Olimpíada deveriam ter "regras próprias", o que garantiria maior celeridade nos processos. "Não estamos falando de mexer na lei", disse a ministra.
Segundo ela, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, os empresários pediram que fosse criado um grupo de trabalho para discutir os "procedimentos" que levam à suspensão de obras. "Não se falou em suspensão de auditorias", disse a ministra.
CUIDADOS
Mesmo evitando confrontação direta com o TCU, Dilma buscou destacar os custos envolvidos na suspensão de obras em andamento. "Parar obra tem consequência, tem custo", argumentou.
Enquanto as discussões sobre os atuais procedimentos de fiscalização do TCU não andam, o governo já prepara uma alternativa para blindar as obras que terão de ser feitas para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
"Há uma série de obras que têm de ser previstas e executadas, até porque o grau de importância da Olimpíada, como todos nós sabemos, é um significado histórico", afirmou Dilma.
Um dos objetivos do Planalto é priorizar os investimentos em transporte. "Tanto para a Copa quanto para a Olimpíada, a questão estratégica é a da chegada", disse. O Aeroporto Internacional do Rio é uma das prioridades.
