28 de abril de 2009

PF busca 21 por desvio de verbas no interior do Maranhão


A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou, na manhã desta terça-feira, 28, a operação Rapina IV, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas nas cidades de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no interior do Estado do Maranhão.

De acordo com a PF, cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprirem 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.

Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

Ainda segundo a PF, a investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado do Maranhão, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.

Conforme apurado pelos dois órgãos, as três prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos de valores repassados pela União aos três municípios.

Até o momento, foram contatados os vários crimes, como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha ou bando, além de fraude a licitação e lavagem de dinheiro.

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