A alta do dólar provocada pela crise financeira internacional fez com que a conta de juros paga pelo setor público no mês de setembro atingisse seu menor nível em sete anos: R$ 6,142 bilhões. Para se ter uma idéia, no mês anterior essa mesma conta havia ficado em R$ 12,527 bilhões.
A queda na despesa de juros e a forte arrecadação tributária fizeram com que as contas públicas tivessem o melhor setembro da história, segundo os registros do Banco Central, iniciados em 1991: superávit de R$ 3,863 bilhões no conceito nominal, que considera inclusive as despesas com juros. Sem contar com os juros, o saldo (chamado primário) chega a R$ 10,005 bilhões.
A explicação para o efeito positivo do câmbio sobre as contas públicas está numa operação feita pelo Banco Central, chamada swap cambial reverso.
"É uma operação em que o Banco Central aposta com o mercado que a taxa de câmbio vai se desvalorizar, ou seja, que o dólar vai subir", disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico, Túlio Maciel. "No final do contrato, paga-se a diferença entre a variação do juro e do câmbio." O juro usado nessas operações é o Depósito Interfinanceiro (DI), que funciona como uma referência para o custo do dinheiro no mercado.
Segundo Maciel, até agosto o governo tinha perdas com o swap cambial reverso, porque o dólar estava em queda. Com a crise, o comportamento do câmbio se inverteu e o Banco Central passou a ter ganhos expressivos, estimados em R$ 6,5 bilhões no mês, na forma de juros. Assim, caiu a despesa global de juros e as contas do setor público tiveram bom desempenho. No final de setembro, o estoque de operações de swap estava em R$ 39,9 bilhões.
Esse efeito do dólar sobre os juros tende a ser menor nos próximos meses, porque com a crise o governo inverteu a mão das operações de swap. Assim, passou a apostar na queda do dólar. Essa medida tem por objetivo dar ao mercado liquidez em dólares, garantindo a moeda no mercado futuro a uma determinada cotação.
RUMO AO DÉFICIT ZERO
O efeito do câmbio, porém, não explica sozinho o comportamento das contas do setor público em setembro. O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve um resultado primário positivo de R$ 5,173 bilhões, explicado pelo bom nível de arrecadação. Os Estados e municípios também fecharam a conta com saldo positivo de R$ 1,59 bilhão. A surpresa ficou por conta das empresas estatais, que apresentaram um superávit de R$ 3,242 bilhões, um recorde para os meses de setembro.
Nos 12 meses encerrados em setembro, o resultado primário acumulado é de R$ 128,798 bilhões. No mesmo período, os gastos com juros somaram R$ 165,641 bilhões. Assim, em 12 meses existe um déficit nominal de R$ 36,843 bilhões. Medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), é o menor déficit para 12 meses já registrado pelo Banco Central: 1,32% do PIB. A meta do governo é chegar ao déficit nominal zero.
