O ministro da Justiça, Tarso Gen- ro, saiu ontem em defesa da prisão preventiva de Daniel Dantas. Para o ministro, prisão do banqueiro não entra em conflito com o habeas corpus concedido na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
Genro recebeu a informação de que a prisão de Dantas havia sido requisitada pela Justiça Federal enquanto participava de evento com intelectuais no ministério para discutir a formulação de uma nova reforma política. O ministro fez questão de repassar a notícia para os presentes e pediu licença para se ausentar e cuidar do assunto. Nos bastidores, a informação era de que Genro teria ido consultar o juiz que decretou a prisão de Dantas e conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Assim como o habeas corpus, essa prisão tem amparo legal total defendeu o ministro ao retornar de seu gabinete.
Investigações
O ministro mencionou o fato de que esse tipo de prisão costuma ser levada adiante quando o indiciado tem capacidade para interferir no curso das investigações, dando a entender que esta teria sido uma das motivações para a decisão judicial, mas evitou fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
-A decisão não foi descabida nem agora nem antes disse.
Assim como também não é descabida a interpretação de que ele deveria responder o processo em liberdade. São diversas interpretações judiciais em fases diferentes.
As críticas à ação da Polícia Federal na prisão de Dantas e outros envolvidos na operação Satiagraha também foram rebatidas pelo ministro. Segundo ele, a prisão de figuras poderosas como o banqueiro, ao contrário de demonstrar que o Estado brasileiro está se tornando "totalitário" e "soviético", deixam claro que ninguém no país está acima da lei.
- O que nos interessa é que a lei seja cumprida acrescentou. Nesse caso, trata-se do desmonte de um conluio que praticava crimes financeiros. Isso faz com que o Estado brasileiro se torne mais transparente. Nós estamos num momento em que a impunidade está terminando neste país. Num momento em que não tem mais intocáveis.
Genro aproveitou também para enviar um recado aos advogados de Dantas que ameaçam levar provas contra integrantes do governo ao STF.
Esse também é um momento para que se apresentem os argumentos de defesa desafiou. Se eles dizem que podem incriminar pessoas do governo, ótimo. As pessoas que detém informações sobre ilicitudes, irregularidades e ilegalidades não só devem ameaçar, mas apresentar as provas. Tudo que queremos é isso, que as pessoas que cometeram atos ilícitos respondam por eles.
Já o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, foi mais comedido. Também presente na reunião que discutiu a nova proposta de reforma política, o ministro reconheceu a existência de excessos na ação da PF.
- Na própria avaliação da polícia há esse entendimento observou. Eles têm um código de discrição, não é de hoje, para esse tipo de operação. E esse código foi quebrado.
Múcio informou que o presidente Lula está acompanhando o caso, mas que o Planalto não pretende se envolver na questão.
- É uma decisão da Justiça argumentou. E decisão da Justiça, goste ou não dela, não tem como não respeitar.
Múcio reafirmou ainda que, apesar da sociedade estar "perplexa" com a indefinição judicial relativa à prisão do banqueiro, não cabe ao governo exercer papel mais incisivo no caso.
-Isso é uma avaliação da Justiça que não tem envolvimento do governo.
