Os sons de uma fraude

Apontado pela Polícia Federal como “principal mentor do esquema criminoso” que desviou recursos públicos em cidades do interior de Minas Gerais, o deputado João Magalhães (PMDB-MG) escalou a mulher Renata para buscar propina no escritório do lobista João Carlos de Carvalho. Uma escuta ambiental feita com autorização da Justiça, a qual o Correio teve acesso, flagrou a mulher do parlamentar no escritório do lobista em Belo Horizonte, na tarde de 10 de dezembro passado. Para a PF, a propina refere-se a um adiantamento que Carvalho faria ao parlamentar devida por prefeitos para conseguirem a liberação de recursos federais para seus respectivos municípios.

O grampo é a principal prova obtida pela PF contra o deputado. A gravação foi realizada seis meses antes de ser deflagrada, em seis estados, a Operação João de Barro, em 20 de junho, na qual foram presas 26 pessoas acusadas de fraudes em licitações de obras públicas, algumas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 119 prefeituras são alvos das investigações, a maior parte em Minas.

A qualidade da gravação é tão boa que é possível ouvir os comentários e risadas sarcásticas de Renata e do lobista durante a contagem do dinheiro. O áudio chega a captar o barulho das notas de real sendo guardadas pela esposa do deputado. Renata sabe como agir. “A gente coloca na sacola aqui”, diz a mulher de João Magalhães. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

Esses diálogos fazem parte do relatório feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que embasou a operação da PF. Para Antonio Fernando, o deputado mineiro “detém o domínio de todas as fases de atuação do grupo para o desvio de recursos públicos”. João Magalhães era o responsável por iniciar, já durante a elaboração do Orçamento, a atuação do esquema: reservava emendas parlamentares dele e de colegas da bancada mineira e adicionava mais recursos em programas do Executivo. Cabia ao lobista João Carlos de Carvalho, por sua vez, preparar os projetos com dinheiro do governo federal, junto às prefeituras. Com a verba disponível, o deputado exigia dos prefeitos uma comissão, por meio de intermediários, para liberar os recursos. Caso o prefeito não tivesse como honrar a comissão, o lobista fazia o adiantamento ao deputado. Foi o que ocorreu nesse diálogo.

Meia horinha
Na manhã daquele dia 10, uma segunda-feira, o lobista telefonou para o deputado a fim de combinar o modo de receber “o projeto” – segundo a PF, dinheiro. “Me ligou (sic) cedo, hein?”, brinca João Magalhães. O parlamentar avisa ao lobista que, como viajaria horas depois para São Paulo, não poderia passar no escritório dele. E indica que a mulher receberia a encomenda à tarde. “Eu vou pedir a Renata pra passar aí”, afirma.

Logo depois da conversa com o deputado, o lobista organiza com suas secretárias o repasse do dinheiro. Às 13h30, João Carlos telefona para uma delas para avisá-la da visita. “Se a esposa do deputado João Magalhães chegar aí, o nome dela é Renata, pede a ela para me aguardar”. João Carlos procurava por Missiany Madureira, tesoureira de sua empresa de consultoria. Localiza-a pelo telefone no momento em que, segundo a PF, a mulher do deputado já contava com ele uma parte do dinheiro. “Eu deixei os R$ 15 mil meus com você, não deixei? Ou vinte, trinta, sei lá quanto era, eu nem sei”, pergunta o lobista. “Comigo? Tem uns R$ 19 mil”, diz a tesoureira. “Eu vou precisar”, diz João Carlos.

Ao final de 20 minutos de conversa entre João Carlos e Renata, a tesoureira entra na sala. Para a PF, para entregar o restante do dinheiro. Depois disso, Renata coloca todo o dinheiro numa sacola, agradece ao lobista e se despede. O Supremo Tribunal Federal quebrou os sigilos bancário e fiscal de Magalhães, e bancário, do lobista. Carvalho foi preso na operação, enquanto o gabinete do parlamentar, vasculhado pela PF.

Em nota, o advogado do deputado, Marcelo Bessa, disse que, por se tratar de material sob sigilo judicial, “não pode esboçar qualquer comentário, não podendo sequer atestar a autenticidade de eventuais diálogos”. Em entrevistas anteriores, o deputado negou ser o mentor dos desvios. Admitia, porém, conhecer Carvalho. Pelo mesmo motivo, o advogado de João Carlos, Mayram Azevedo Batista Rocha, também disse que não iria se pronunciar.

Colaborou: Alessandra melo, do Estado de Minas

Desvio de dinheiro com recibo
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) não recebeu propina somente em dinheiro vivo, diz a polícia. As escutas feitas pela PF revelam que o parlamentar também arrecadou R$ 40 mil por meio de um depósito na conta de uma assessora. Os grampos mostram que o dinheiro foi pago pelo prefeito de São Félix de Minas, Wanderley Vieira (PT). Segundo relatório do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a propina era uma exigência para que o parlamentar apresentasse emenda em favor do município. Antonio Fernando liga João Magalhães a desvios em 15 cidades, das quais oito com participação direta dele. É o caso de São Félix de Minas.

Numa conversa interceptada com o deputado, a assessora que serviu como laranja, Mary Lane, como é conhecida, nega-se a receber recursos do prefeito de São Félix de Minas em espécie. A assessora consultou João Magalhães sobre o pedido de Wanderley de fazer uma transferência eletrônica direta (TED). “Ah, tá. Você resolve lá” afirma o deputado. “Então eu vou resolver da minha maneira aqui”, responde ela. “Ou pega papel”, sugere o deputado. “Papel”, para a PF, é dinheiro. “Ah não, eu não estou querendo pegar, vou transferir então, tá?”, afirma Mary Lane.

No dia seguinte, a assessora e o prefeito conversam novamente ao telefone. Wanderley avisa a Mary Lane que faria a TED. Ela lhe repassa seus dados bancários. “M, A, R, Y, pobre metido a rico”, comenta a assessora, soletrando seu nome. O prefeito, segundo os grampos, pergunta para a assessora se era para depositar R$ 39 mil ou R$ 40 mil. “Quarenta. Fechado”, diz Mary Lane. Wanderley reclama, brincando do percentual da comissão. “Então é onze por cento, né, danada?”, comenta. “Não, é… É dez por cento do total”, responde ela. Ao final do diálogo, a assessora diz: “O homem lá não quer nem saber”, numa alusão, segundo a PF, ao deputado.

Mary Lane, que foi presa na operação João de Barro, teve seu sigilo bancário quebrado pela Justiça. O chefe do Ministério Público também a aponta como intermediária no recebimento de comissões em favor de João Magalhães para atuar com as prefeituras mineiras. O esquema do deputado, lembra o procurador, remonta a “1999 e persiste nos dias atuais”. “Os advogados do deputado, Marcelo Bessa, e da assessora, Lauro Tassis, disseram que não podem comentar os diálogos por causa do segredo judicial. Já Wanderley Vieira negou que tenha conversado com Mary Lane, disse desconhecer o inquérito do STF e o teor das gravações. O prefeito garantiu que jamais pagou pela liberação de emenda. (RB)


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Repasse de recursos

Escuta telefônica revela conversa entre o deputado João Magalhães e o lobista João Carlos de Carvalho em 10 de dezembro de 2007. Os dois discutem, segundo a PF, a melhor forma de pegar o dinheiro devido por prefeitos que seria antecipado pelo lobista ao deputado. O diálogo ocorreu pela manhã, quando João Magalhães combina que sua mulher Renata pegaria os recursos à tarde no escritório de João Carlos.

Deputado João Magalhães – Me ligou cedo, hein?

Lobista João Carlos – Liguei, é porque deu pau no meu Autocad.

(Magalhães não entende)

João Carlos (explica) – Deu pau no meu Autocad, o programa de projetos, e eu estou tendo que terminar o projeto sozinho. Então, eu acho que só termino ele lá para 1h, 1h30 da tarde, entendeu?

João Magalhães – Entendi. Deixa eu te falar, eu não vou poder esperar não porque eu vou ter que ir para São Paulo, tá. Eu vou pedir para a Renata pra passar aí.

João Carlos (concorda) – Aí, eu coloco num CD direitinho e entrego pra ela.

Magalhães – Que horas? João

Carlos – Duas da tarde, certo?

Magalhães – Sem problemas.

À tarde, a mulher do deputado vai ao escritório do lobista pegar o CD – que, na verdade, era dinheiro, segundo revela a escuta ambiental instalada no local pela PF. É possível até "ouvir o som produzido" na contabilidade das notas de real.

João Carlos – Medo de errar. Tem esse de dois mil… aquelas notas de vinte confundem demais…. Na hora de separar lá, eu separei… Eu acho que é por isso…. Você vai botar na sua bolsa? Tá tudo solto… Eu vim correndo… tinha que… Eu tava contando que tinha dois mil cada… Que geralmente é de dois mil com as notas de R$ 20. E aí na hora de separar, peguei isso assim dentro do carro, aí sobrou dinheiro e eu levei para Confins… Semana passada, eu mandei pagar uns negócios, e mandei dobrando o dinheiro a mais no caixa. Eu não gosto de nota de vinte, confunde demais.

Renata – Vinte e dez…

João Carlos – Dez, vinte, trinta, quarenta… A correria, o dia duro demais…

Segundo a PF, depois de um tempo que o lobista e a mulher do deputado estão contando o dinheiro, a secretária Missiany Catarine Madureira entra na sala de João Carlos para entregar mais uma parcela da propina.

João Carlos – Tô achando que esse dinheiro tá miúdo.

Renata – A gente coloca na sacola aqui (a seguir ouve-se novamente barulho de papel sendo amassado).

João Carlos – Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro… ninguém vai imaginar… Renata agradece e depois os dois se despedem