O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai receber R$ 12,5 bilhões de crédito da União para ampliar sua capacidade de financiamento em 2008. No final do ano passado, o Tesouro Nacional já havia autorizado R$ 2,5 bilhões ao banco. Com isso, os R$ 15 bilhões do governo se somam ao funding de R$ 50 bilhões totalizando um orçamento de R$ 65 bilhões neste ano.
O BNDES aguarda novas aprovações da União, mas já tem plano B para garantir a cobertura da demanda por recursos do banco estimada em R$ 80 bilhões: vai captar no mercado interno por meio de debêntures ou buscar recursos no mercado internacional se for necessário.
O diretor financeiro do banco, Maurício Borges Lemos, admite a dificuldade de se obter outros R$ 15 bilhões, mas lembra que em 2007 o BNDES partiu de um orçamento esperado de R$ 50 bilhões e encerrou o ano com R$ 65 bilhões. "O Tesouro tem restrições em emprestar a juros de TJLP, mas este é o objetivo do BNDES. Inicialmente, há um descasamento entre as operações que, por isso, exige muita negociação", diz Borges, que apesar disso chama o Tesouro de "padrinho e parceiro" do banco.
Segundo ele, a operação de R$ 12,5 bilhões anunciada ontem pelo Diário Oficial da União será "casada e adequada". "Já temos um plano de trabalho para estes recursos já obtidos. Ainda estamos negociando indexador e custo financeiro para a sua liberação", diz Borges.
O diretor financeiro do banco de fomento afirma ainda que diante de uma eventual necessidade de cortes no orçamento, dois critérios principais serão seguidos pelo BNDES.
"A primeira questão seria zerar programas que envolvem giro, focando em projetos de investimento. O segundo passo seria preservar os programas prioritários de governo, como Pró-caminhoneiro e Modermaq. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é ‘imexível’."
As prioridades do banco para 2008 são projetos de ampliação da capacidade produtiva, inovação e infra-estrutura e elas devem ser respeitadas no critério de corte, segundo Borges.
Sem subsídios
A concessão de crédito do Tesouro ao BNDES consta da Medida Provisória 414, de 04 de janeiro deste ano, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). De acordo com a instituição, o juro a ser cobrado na operação é o equivalente ao custo de operações de capitação de longo prazo. A idéia do Tesouro é que não houvesse nenhuma forma de "subsídio" nesta operação.
O Tesouro Nacional ainda não acertou com o BNDES o prazo para o recebimento dos R$ 12,5 bilhões. Mas as conversas em relação a isso já estão em andamento. No total, o Tesouro concedeu ao banco empréstimos de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões já tinham sido autorizados no mês passado. Neste caso, o prazo de pagamento será de 10 anos, com cinco de carência.
O BNDES havia solicitado os recursos em 2007. Como o empréstimo do Tesouro, o funding do banco soma R$ 65 bilhões. Assim, faltam R$ 15 bilhões para o banco atingir a meta de R$ 80 bilhões. O Tesouro não confirmou se o banco havia pedido mais recursos para completar o caixa.
