O Estado do Rio fechou o ano passado com um caixa de R$ 798,5 milhões e com poucas dívidas a pagar em 2008. "Conseguimos esse caixa cumprindo todas as vinculações com todo o conforto. Nada que estivesse há mais de 30 dias pendente deixou de ser pago", disse o secretário estadual de Fazenda do Estado, Joaquim Levy. As contas a pagar com menos de 30 dias até o fim de 2007 somaram R$ 19,9 milhões. Ao fim de 2006, o governo anterior havia deixado o caixa com R$ 88,7 milhões, mas com restos a pagar de cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Levy, foi dada prioridade ao corte de gastos, principalmente nos de custeio, e ao aumento da arrecadação. Uma das medidas que mais reduziram os gastos correspondeu ao fim dos contratos sem licitação e à adoção de pregões eletrônicos. "Quando existe o foco no que se gasta, não tem padrinho de gasto e o objetivo do contrato é prestar o serviço, não falta dinheiro. Com essa carga tributária, se houver uma boa administração, consegue-se muita coisa. Isso explica um pouco o nosso resultado."
Entre as dívidas antigas equacionadas, Levy cita um contrato de 1999 com uma empresa coreana de trens, cujo pagamento estava atrasado há mais dois anos. Outra dívida paga diz respeito ao pecúlio para parte de servidores, referente ao período de 1997 a 2005, no valor de R$ 4,5 milhões. O governo do Rio também conseguiu resolver o pagamento dos precatórios e, no ano passado, quitou parcelas que somaram R$ 73 milhões.
Com relação à arrecadação, houve aumento de 7% da receita de ICMS, fruto de mudanças na fiscalização em vários segmentos, como no varejo. "Explicamos ao contribuinte que quem faz não é o fiscal A, B ou C. Existe a instituição e não adianta dizer que antigamente era diferente", disse. A Secretaria de Fazenda ainda passou a cruzar dados das administradoras de cartão de crédito com os valores das contribuições de ICMS e vai criar uma ouvidoria em 2008, o que segundo Levy, deve gerar efeitos expansivos sobre a arrecadação. A melhor gestão resultou ainda na redução do déficit do fundo de pensão dos servidores, o Rioprevidência, de R$ 600 milhões em 2006 para R$ 130 milhões em 2007.
Apesar de conseguir deixar as finanças do Rio equilibradas em seu primeiro ano no cargo, Levy se diz preocupado com a possibilidade do nível de endividamento do Estado subir em 2008 por conta da indexação pelo IGP-M da dívida junto ao governo federal. O índice, pressionado pela alta dos produtos agrícolas, fechou 2007 em 7,75%, taxa bem superior aos índices medidos no varejo, em torno de 4,5%. Levy explica que grande parte dos alimentos é livre de tributação do ICMS por fazer parte da cesta básica. Por outro lado, as fontes principais de receita do Estado, como os combustíveis e as tarifas de energia elétrica e de telefonia não aumentaram ou chegaram a cair.
