O presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo, Sebastião Almeida (PT), afirmou ontem que pedirá, ao retornar do recesso parlamentar, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Casa para investigar a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).
A estatal foi contratada pela Assembléia para gerenciar a construção dos novos gabinetes. A obra deveria ter sido entregue em março passado. Não foi e está parada desde setembro. Além disso, teve seu valor encarecido em 168% - de R$ 10 milhões para R$ 26,8 milhões. Desde a semana passada, ela é alvo de investigação pelo Ministério Público.
“Que moral terá a comissão de obras para investigar as obras do governo se deixarmos um escândalo desse tipo dentro da Casa sem apuração? ”, argumentou Almeida, que defende estender a investigação a outras obras que são supervisionadas pela CPOS.
A Assembléia tem 11 CPIs à espera de instalação. E há 5 em funcionamento, que devem encerrar os trabalhos em abril.
Almeida sabe, porém, que as chances de abertura de uma CPI para investigar a CPOS são remotas. Para protocolar o requerimento, ele terá que conseguir a assinatura de 32 dos 94 deputados. Depois, seguindo o critério adotado pela presidência da Casa, o pedido terá de entrar no fim da fila. “Vou tentar convencer o maior número de deputados e também vou falar com o presidente da Casa”, disse o petista, referindo-se a Vaz de Lima (PSDB).
O imbróglio sobre a obra de ampliação da Assembléia se arrasta desde o ano passado. Ela foi iniciada em maio de 2006 e já custou R$ 19,5 milhões, mas a nova ala de gabinetes é um esqueleto sem acabamento. A previsão é gastar mais R$ 7,3 milhões. O motivo do aumento de gasto ainda não foi esclarecido. O ex-presidente da Casa Rodrigo Garcia (DEM), idealizador da obra, acusou a CPOS de má gestão. O ex-presidente da estatal Carlos Alberto Safatle atribuiu, em entrevistas, os problemas na execução à “pressa” do Legislativo em inaugurá-la.
DEPOIMENTO
Safatle deve ser ouvido em fevereiro pela Comissão de Obras. A data não foi marcada, mas sua convocação está aprovada.
Uma nova empreiteira será contratada para finalizar o serviço deixado pela construtora CVP, contratada pela CPOS para tocar a construção. A empresa teve requerida sua falência no início de 2007. O Estado mostrou ontem que Garcia recebeu doação de R$ 3 mil para sua campanha em 2006 de um então diretor da CVP. Ele disse não lembrar da doação e negou ligações com o executivo.