2 de janeiro de 2008

As eternas promessas parlamentares


O ano legislativo começa em fevereiro com agenda cheia de projetos, muito falatório,muito blá, blá, blá e certamente pouco resultado prático. Com o carnaval marcado para o início do segundo mês do ano, a trabalheira parlamentar deslancha com a pauta estabelecida, como sempre, pelo Executivo. Deputados e senadores terão de correr para votar o Orçamento da União revisto pelo Planalto depois do fim da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Não será tarefa fácil, a depender dos cortes e para compensar-se da falta de R$ 40 bilhões nos cofres públicos com a extinção da CPMF. Oposição e governistas vão exercitar ad nauseam argumentos e divergências.

Depois, mais uma vez, se o Planalto cumprir a promessa e enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária, os debates serão tomados pelos desejos do Executivo. Não se pense porém que a emenda será analisada, discutida, emendada e aprovada até o fim do ano. Com a campanha a todo vapor, Brasília tende a se esvaziar no segundo semestre quando deputados e senadores dedicarão tempo e disposição para eleger seus candidatos a prefeitos Brasil afora. Reforma, como se sabe, exige dois turnos de votação na Câmara, outros dois turnos no Senado e apoio de três quintos de representantes em cada Casa legislativa. Ou seja, o calendário eleitoral atropela o político, especialmente quando se trata de tributos, assunto que divide Estados e governadores e opõe prefeitos de hoje e de amanhã.

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