Os dois pré-candidatos do PSDB a presidente, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), encaminharam ontem propostas orçamentárias divergentes às respectivas Assembleias Legislativas. Enquanto Aécio apresentou um Orçamento conservador, Serra levou uma peça otimista ao Legislativo.
O governador paulista prevê uma receita total projetada em R$ 125,5 bilhões, mais de R$ 7 bilhões superior a deste ano. A maior parte da receita prevista está na arrecadação do ICMS, com $ 79,8 bilhões. Para este ano, a projeção era de R$ 56,6 bilhões. Os investimentos paulistas também apresentam salto, passando de R$ 15,7 bilhões do Orçamento de 2009 para R$ 21,9 bilhões em 2010.
A maior parte desses investimentos, assim como em 2009, está na infraestrutura em transportes do Estado. Às obras do trecho sul do Rodoanel, estão destinados R$ 750 milhões. A ampliação de linhas e modernização do Metrô somam cerca de R$ 4 bilhões. Para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 2,4 bilhões são previstos para compra de trens e sistemas tanto para o Metrô quanto para a CPTM. As rodovias do Estado, pro meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terão R$ 3,1 bilhões.
Além de transportes, também estão previstos investimentos em saneamento básico (R$ 2,2 bilhões), habitação (R$ 1,9 bilhão), tratamento e abastecimento de água (R$ 746 milhões), sistemas de tratamento e coleta de esgotos (R$ 580 milhões) e recuperação ambiental da Baixada Santista (R$ 406 milhões).
Apesar do otimismo, é a menor taxa de crescimento orçamentário da gestão Serra, que vinha em um patamar na faixa de R$ 22% e para o próximo ano crescerá 6%. Entretanto, em comparação com seu principal adversário interno no PSDB, a situação do paulista é vantajosa.
No Orçamento apresentado por Aécio, de R$ 41,1 bilhões, estão previstos R$ 4,6 bilhões em investimentos. Somados aos R$ 5,2 bilhões de investimentos das controladas Cemig, Copasa e Codemig, o total de inversões sob influência do governo estadual fica em R$ 9,8 bilhões. Do total a ser investido, R$ 2,5 bilhões serão provenientes de operações de crédito. No Orçamento de 2009, Aécio previra R$ 11 bilhões em investimentos e deve realizar cerca de R$ 9,5 bilhões.
Não há qualquer margem para reajuste de pessoal: a peça orçamentária mineira prevê uma despesa com pessoal do Executivo de R$ 14 bilhões, o que equivalerá a 46,54% da receita corrente líquida no final do exercício. É uma importância apenas 0,01% abaixo do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A estimativa para a arrecadação do ICMS, de R$ 24 bilhões, é 10% superior aos R$ 23,7 bilhões que estavam previstos no Orçamento de 2009. Mas a peça orçamentária não contempla as transferências de recursos federais referentes ao ressarcimento da Lei Kandir e à Cide. Em 2009, estas duas transferências significaram R$ 690 milhões. O Orçamento Geral da União do próximo ano não incluía inicialmente estas transferências, mas o próprio Aécio negociou para que o governo federal revisse a decisão. Apesar disso, calculou o Orçamento deste ano sem os repasses.
"Uma vez que a transferência ainda não está colocada de modo formal no Orçamento da União, seria uma irresponsabilidade da nossa parte fazer qualquer coisa diferente do que fizemos no Orçamento do Estado", afirmou a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao apresentar o Orçamento ao presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP).
Aécio manteve no mesmo patamar as transferências voluntárias para municípios. De R$ 878 milhões este ano, o dinheiro para as prefeituras passará para R$ 900 milhões em 2010. A maior fatia dos investimentos, de R$ 1,6 bilhão, será destinada à saúde. Foi projetada uma despesa de R$ 8,9 bilhões para o custeio. "Isto significa um aumento nominal de 3%, ou 1% abaixo da nossa previsão de crescimento do PIB", disse a secretária.
O conservadorismo dos números apresentados ontem surpreendeu os deputados oposicionistas. "Aparentemente, a peça deste ano está subestimada. No ano passado, Aécio apresentou um Orçamento superdimensionado, o que fez com que ele ficasse com muitos recursos para redistribuir livremente dentro da margem de remanejamento de 10%. Agora parece ter mudado de estratégia. Sinaliza um tratamento duro para o funcionalismo e a opção de trabalhar com eventuais excedentes de arrecadação", afirmou o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
O governador paulista prevê uma receita total projetada em R$ 125,5 bilhões, mais de R$ 7 bilhões superior a deste ano. A maior parte da receita prevista está na arrecadação do ICMS, com $ 79,8 bilhões. Para este ano, a projeção era de R$ 56,6 bilhões. Os investimentos paulistas também apresentam salto, passando de R$ 15,7 bilhões do Orçamento de 2009 para R$ 21,9 bilhões em 2010.
A maior parte desses investimentos, assim como em 2009, está na infraestrutura em transportes do Estado. Às obras do trecho sul do Rodoanel, estão destinados R$ 750 milhões. A ampliação de linhas e modernização do Metrô somam cerca de R$ 4 bilhões. Para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 2,4 bilhões são previstos para compra de trens e sistemas tanto para o Metrô quanto para a CPTM. As rodovias do Estado, pro meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terão R$ 3,1 bilhões.
Além de transportes, também estão previstos investimentos em saneamento básico (R$ 2,2 bilhões), habitação (R$ 1,9 bilhão), tratamento e abastecimento de água (R$ 746 milhões), sistemas de tratamento e coleta de esgotos (R$ 580 milhões) e recuperação ambiental da Baixada Santista (R$ 406 milhões).
Apesar do otimismo, é a menor taxa de crescimento orçamentário da gestão Serra, que vinha em um patamar na faixa de R$ 22% e para o próximo ano crescerá 6%. Entretanto, em comparação com seu principal adversário interno no PSDB, a situação do paulista é vantajosa.
No Orçamento apresentado por Aécio, de R$ 41,1 bilhões, estão previstos R$ 4,6 bilhões em investimentos. Somados aos R$ 5,2 bilhões de investimentos das controladas Cemig, Copasa e Codemig, o total de inversões sob influência do governo estadual fica em R$ 9,8 bilhões. Do total a ser investido, R$ 2,5 bilhões serão provenientes de operações de crédito. No Orçamento de 2009, Aécio previra R$ 11 bilhões em investimentos e deve realizar cerca de R$ 9,5 bilhões.
Não há qualquer margem para reajuste de pessoal: a peça orçamentária mineira prevê uma despesa com pessoal do Executivo de R$ 14 bilhões, o que equivalerá a 46,54% da receita corrente líquida no final do exercício. É uma importância apenas 0,01% abaixo do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A estimativa para a arrecadação do ICMS, de R$ 24 bilhões, é 10% superior aos R$ 23,7 bilhões que estavam previstos no Orçamento de 2009. Mas a peça orçamentária não contempla as transferências de recursos federais referentes ao ressarcimento da Lei Kandir e à Cide. Em 2009, estas duas transferências significaram R$ 690 milhões. O Orçamento Geral da União do próximo ano não incluía inicialmente estas transferências, mas o próprio Aécio negociou para que o governo federal revisse a decisão. Apesar disso, calculou o Orçamento deste ano sem os repasses.
"Uma vez que a transferência ainda não está colocada de modo formal no Orçamento da União, seria uma irresponsabilidade da nossa parte fazer qualquer coisa diferente do que fizemos no Orçamento do Estado", afirmou a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao apresentar o Orçamento ao presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP).
Aécio manteve no mesmo patamar as transferências voluntárias para municípios. De R$ 878 milhões este ano, o dinheiro para as prefeituras passará para R$ 900 milhões em 2010. A maior fatia dos investimentos, de R$ 1,6 bilhão, será destinada à saúde. Foi projetada uma despesa de R$ 8,9 bilhões para o custeio. "Isto significa um aumento nominal de 3%, ou 1% abaixo da nossa previsão de crescimento do PIB", disse a secretária.
O conservadorismo dos números apresentados ontem surpreendeu os deputados oposicionistas. "Aparentemente, a peça deste ano está subestimada. No ano passado, Aécio apresentou um Orçamento superdimensionado, o que fez com que ele ficasse com muitos recursos para redistribuir livremente dentro da margem de remanejamento de 10%. Agora parece ter mudado de estratégia. Sinaliza um tratamento duro para o funcionalismo e a opção de trabalhar com eventuais excedentes de arrecadação", afirmou o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
