A crise internacional está ajudando o setor público brasileiro a melhorar seu desempenho fiscal e a obter resultados sem precedentes. A desvalorização do real frente ao dólar, que chegou a 17,1% em setembro diante do desmoronamento da confiança nos mercados globais, reduziu a dívida líquida para o seu menor nível nos últimos 10 anos. Além disso, o enfraquecimento da moeda nacional também contribuiu para que o governo atingisse o menor déficit nominal na história do país - esse é o resultado final das contas, computadas todas as receitas e despesas, inclusive os juros pagos sobre o débito total.
"O Brasil é credor em dólar. Então, toda vez em que o câmbio aumenta, a dívida diminui", explicou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel. O endividamento conjunto de União, estados, municípios e estatais caiu de R$ 1,183 trilhão em agosto para R$ 1,127 trilhão em setembro, passando do equivalente a 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 38,3%, menor número desde outubro de 1998. A desvalorização do real foi responsável pelo corte de R$ 46,637 bilhões em um mês, o que corresponde a uma diminuição de 1,6% do PIB no estoque dos débitos.
Segundo Maciel, além de incidir sobre os ativos que o país tem em dólar, o fortalecimento do dólar também trouxe ganhos para o governo nas operações de swap cambial que o BC faz no mercado futuro. O BC lucrou quase R$ 6,5 bilhões com essas negociações no mês passado. Essas transações reduziram os juros sobre a dívida de R$ 12,527 bilhões para R$ 6,142 bilhões. "Esse efeito do câmbio deve se refletir também nas contas de outubro", afirmou.
Situação confortável
Por causa da redução dos juros e dos resultados na arrecadação, o setor público conseguiu o quarto superávit nominal no ano, com as contas fechando no azul em R$ 3,863 bilhões, o melhor número para meses de setembro. Os resultados acumulados, entretanto, ainda são negativos. Apesar da boa evolução, o país ainda não atingiu o déficit nominal zero. De janeiro a setembro, o saldo negativo caiu de 1,50% do PIB em 2007 para 0,33% (R$ 7,058 bilhões) agora. Esse é o menor valor na série histórica do BC.
"Temos tido resultados primários muito expressivos. A arrecadação vem crescendo num ritmo superior ao das despesas, o que contribui", disse Maciel. O superávit primário é a economia feita no orçamento para pagar os juros da dívida. Quanto maior ele for, menor será o déficit nominal. Essa poupança foi de R$ 10,005 bilhões em setembro, o que elevou o saldo positivo acumulado no ano para R$ 118,414 bilhões (5,59% do PIB), melhor resultado para o período desde 1994.
Nos últimos 12 meses, o superávit primário chegou a R$ 128,798 bilhões, o equivalente a 4,60% do PIB. Para Maciel, esse nível de economia dá uma boa margem de segurança para o cumprimento da meta fixada pelo governo, que é de 4,3% do PIB. "Estamos numa situação bastante confortável", disse.
"Nos últimos meses, as despesas tendem a aumentar, principalmente por causa dos pagamentos do 13° salário e férias. Ao mesmo tempo, o cronograma de pagamento de impostos faz as receitas caírem. O governo sempre guarda alguma gordura para queimar no período, como fez agora", concluiu.
