O Ministério da Justiça anunciou dois programas para ajudar o Rio a sanear as polícias Civil e Militar. Um deles permitirá, aos 45 mil integrantes das duas corporações, ingressar em curso universitário voltado para segurança pública, com bolsas de estudo de R$ 400 somadas aos salários. O outro aplicará R$ 17 milhões num sistema informatizado destinado a identificar as impressões digitais de policiais que retirarem armas de repartições.
O Ministério da Justiça anunciou ontem dois novos programas para ajudar o governo do Rio de Janeiro a sanear as polícias Civil e Militar. Um deles incluirá toda a rede de segurança do Estado – cerca de 45 mil homens e mulheres das duas corporações – em cursos de gracduação universitária, que tornará o Rio o Estado detentor do maior número de bolsas de capacitação, um aumento de R$ 400 no rendimento de quem ganha até R$ 1.700.
– Os únicos requisitos são querer estudar e não ter a ficha suja – disse o novo secretário nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Ricardo Brisolla Balestreri.
A Fundação Getúlio Vargas será contratada para fazer o levantamento das universidades que integrarão o convênio e definir o conteúdo acadêmico dos cursos.
Oferta de cursos
Estão previstos 82 cursos de graduação. O acesso à universidade, num curso que, em média, durará um ano, será um dos principais itens de um arrojado projeto de capacitação das polícias brasileiras dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Rio, segundo Balestreri, está se transformando no grande parceiro do governo federal na política preventiva de segurança, cujo ponto central é a valorização do policial.
– Investir para mudar o Rio é investir para mudar o Brasil – afirmou o secretário, que assume o cargo hoje, em solenidade no Ministério da Justiça, em substituição ao deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
O governo vai liberar R$ 17 milhões para implementar, também no Rio, o primeiro programa de controle de armas apreendidas e de uso das duas corporações. O Projeto Sala de Armas, como está sendo chamado, vai criar um sistema de controle digital para identificar onde estão, e com quem, os equipamentos bélicos das polícias civil e militar. As duas têm atualmente mais de 200 armas apreendidas, mas a Secretaria de Segurança só tem o controle de entrada no sistema. Com o novo sistema, o policial que manusear ou retirar uma arma de determinada repartição terá de deixar suas impressões digitais.
– O programa terá financiamento integral do Pronasci – garantiu Balestreri.
Segundo ele, o secretário de Segurança do Rio, José Maria Beltrame, é um dos maiores entusiastas dessa parceria. As duas polícias têm cerca de 150 mil armas, das quais pouco se sabe.
Relação melhor
O novo secretário atribuiu ao governador Sérgio Cabral o salto de qualidade na relação entre os governos federal e estadual. Ele afirmou que essa mudança já está explícita no orçamento do Pronasci deste ano: 50% de mais de R 1 bilhão que serão repassados aos governos estaduais são destinados à capacitação e a melhoria as condições de vida dos policiais.
Antes do início do governo do presidente Lula, os investimentos do Ministério da Justiça em capital humano, segundo o secretário, alcançavam modestos 3,5%. No primeiro ano de governo a porcentagem saltou para 10,5% e agora, somando os programas voltados para a vida do policial – bolsa formação, ensino à distância, habitação e universidade, entre outros – passa para metade de todo o orçamento.
– Essa é a primeira vez na história do país que se faz uma parceria entre polícia e meio acadêmico. Em vez da viatura, estamos priorizando o ensino. A polícia tem o que aprender e muito a ensinar à universidade – disse o secretário.
Alcance ampliado
Principal ferramenta de estímulo à capacitação, o bolsa formação, que atualmente alcança 37 mil inscritos, é destinado a policiais, bombeiros e policiais civis e deverá ser ampliado a cerca de 200 mil profissionais.
Balestreri afirmou que outra mudança significativa está nos novos critérios para a compra de armas para os Estados.
– O Ministério da Justiça não financia mais armas de guerra – disse. Em vez fuzis e metralhadoras, ganham prioridade as armas não letais ou de baixo poder destrutivo como pistolas e carabinas .40.
