23 de maio de 2008

BNDES confirma criação de filial no exterior


O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou que o banco negocia a criação de uma subsidiária internacional. “O BNDES está em processo de criação de uma filial no exterior para poder operar em moeda forte, apoiando o desenvolvimento de exportações brasileiras ou a internacionalização de empresas brasileiras”, disse ao Estado, em Nova York.

Coutinho não quis comentar se o banco estaria planejando uma emissão de títulos no exterior. Na quarta-feira, uma fonte ouvida pela agência Dow Jones informou que o BNDES planeja captar US$ 1 bilhão com a emissão. “Sobre esse assunto eu não posso falar”, disse. Mas negou a existência de uma suposta subsidiária sediada nas Ilhas Cayman. “Isso não é verdadeiro”.

Coutinho disse que para abrir uma subsidiária é preciso ter autorização do Banco Central. “E temos de verificar questões do ponto de vista tributário, operacional, fazer escolha de sede. Esse é um processo que está em curso, mas não está preparado”, afirmou. Ele disse também que, no Uruguai, por enquanto o BNDES tem apenas um escritório de representação. “Não é uma subsidiária.”

Entre as razões citadas por Coutinho para a criação de uma subsidiária internacional há, ironicamente, o reflexo das queixas de empresários e investidores: a carga tributária. A criação de uma subsidária internacional, afirmou Coutinho, é “racional”, pois hoje o BNDES capta recursos no mercado internacional, traz ao País, incorrendo em tributação, e depois manda para fora outra vez.

Fundo Soberano

Na avaliação do presidente, esse processo de tributação pode ser mais eficiente se as operações internacionais estiverem sendo conduzidas por uma subsidiária, que tire proveito da oferta de recursos disponíveis dos fundos. “Além disso, essa subsidiária poderá se beneficiar da criação do Fundo Soberano do Brasil, mas não exclusivamente dele”, acrescentou.

O presidente do BNDES disse que o Fundo parece “interessante” por dois motivos. Primeiro: aumenta na prática o superávit primário em 0,5% e, portanto, tem respaldo fiscal. Segundo: pode reduzir a valorização da taxa de câmbio, compartilhando a tarefa de intervenção com o Banco Central.

Coutinho disse que a iniciativa é válida, mas pelas condições estruturais do País será de pequena escala. “Espero que (o Brasil) caminhe rapidamente para um superávit (fiscal) nominal e volte a um superávit de conta corrente no futuro”, afirmou. “É de todo racional que o BNDES possa desenvolver operação internacional.”

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