As 31 subprefeituras de São Paulo gastaram R$ 2,95 milhões dos R$ 28,9 milhões disponíveis no orçamento municipal deste ano para obras e serviços em áreas de risco entre janeiro e outubro. O valor - que equivale a 10,2% do reservado - deveria ser aplicado em estruturas de contenção de encostas, remoção de moradias em áreas de risco de deslizamento e obras de drenagem, segundo informou a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Do total, segundo o site “De olho nas contas”, da Prefeitura, outros R$ 8,22 milhões foram reservados pelas subprefeituras para obras desse tipo e devem ser gastos até o fim deste mês.
A distribuição dos recursos não é igual entre as subprefeituras. A do M’Boi Mirim, por exemplo, tem disponíveis R$ 5,42 milhões. Até outubro, utilizou R$ 143,31 mil, ou seja, 2,64% do que tem direito. A Subprefeitura da Vila Mariana é a que possui o menor orçamento para esse serviço: R$ 1.048. Até agora, nada foi gasto.
Com orçamento de R$ 92 mil para minimizar o impacto das chuvas em áreas de risco, a Subprefeitura de São Mateus, na zona leste, só aplicou R$ 21 mil. Ela é responsável pelo Parque São Rafael, onde dois homens e um adolescente morreram soterrados após deslizamento do Morro do Sabão anteontem.
Questionada, a Prefeitura não respondeu por que o dinheiro não foi utilizado. Mas explicou, por nota, que até o fim do ano pretende gastar R$ 129 milhões no combate às enchentes.
Para o arquiteto Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o valor destinado pela Prefeitura às obras em áreas de risco é muito pequeno. “Não chega a 1% do orçamento (de R$ 27,9 bilhões) da cidade. E no máximo será utilizado 30% do previsto, o que é ridículo.”
Bonduki, que foi vereador pelo PT entre 2001 e 2004, na gestão Marta Suplicy, acredita que a eliminação de áreas de risco é investimento a longo prazo. “Mas é preciso um programa contínuo e permanente. E hoje isso não existe”, diz o urbanista.
A administração municipal gastou em 2009 apenas 8% dos R$ 18,5 milhões previstos em orçamento para construção de piscinões e reservatórios de água de chuva. São 19 piscinões na capital. Para a canalização de córregos e obras emergenciais contra a enchente, a Prefeitura diz ter disponíveis outros R$ 180 milhões. Mas não disse quanto já foi gasto.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está mapeamento as áreas de risco da capital. Mas o novo mapa só deve ser finalizado em setembro de 2010. Por enquanto, as informações utilizadas pela Prefeitura para monitorar as áreas de risco são as coletadas isoladamente nas subprefeituras.
O último mapeamento geral da cidade foi feito em 2003. Segundo a Coordenação das Subprefeituras, 83% das áreas de risco citadas nesse estudo já foram eliminadas.
O geólogo do IPT Eduardo Soares de Macedo explica que serão mapeadas 562 grandes áreas de risco. Destas, 210 são favelas que já fazem parte do levantamento de 2003, outras 85 foram indicadas pelas subprefeituras. Mais de 200 nunca foram mapeadas. “A falta de mapeamento impede a realização de obras coordenadas na cidade e a priorização de locais”, explica.FT
