O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), comunicou ontem que a comissão diretora do Senado decidiu não encaminhar ao plenário a proposta de criação de cargos em comissão para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias. Segundo nota oficial, o colegiado tomou tal decisão porque não houve unanimidade sobre a proposta. Com isso, não serão mais criados os 97 cargos, com salários de R$ 9,9 mil.
O presidente informou ainda que deverá ser realizado um concurso, ainda sem data, para prover os cargos. "A pressão da opinião pública pesou e agora vamos realizar um concurso público para 150 vagas a partir de setembro", disse ele, informando que as vagas serão destinadas ao apoio parlamentar, ao setor de comunicação e a outras áreas do quadro efetivo.
O senador fez questão, entretanto, de registrar que não considera "tão equivocada" a posição dos parlamentares que defendem a criação dos cargos. Entende que, como presidente da Casa, deve "ser sensível a todas as posições". Os 97 cargos, criados na quinta-feira passada por decisão da própria mesa sem necessidade de concurso, corresponderiam a um assessor para cada um dos 81 senadores e mais 16 para as lideranças partidárias. O custo seria de R$ 12,5 milhões por ano.A mesa do Senado argumentava que a medida seria tomada por reciprocidade à Câmara, que elevou a verba de gabinete dos deputados para R$ 60 mil. Garibaldi disse que, antes da decisão dos sete integrantes da mesa, consultou também os líderes dos partidos, que foram contrários à criação dos cargos.
Garibaldi Alves informou ainda que, conforme acerto feito com as lideranças partidárias, o calendário de atividades do Senado para os meses de agosto e setembro - com um possível esforço concentrado em virtude das eleições - será decidido em agosto.
